Com objetivo de combater o abuso sexual infanto-juvenil e a exploração do trabalho infantil, os vereadores de Curitiba aprovaram por unanimidade na tarde desta segunda-feira (15), em primeiro turno, projeto do vereador Pedro Paulo (PT) que autoriza órgãos públicos a incluírem links sobre os temas nas páginas iniciais de cada órgão do Executivo na internet. “A internet vem sendo uma ferramenta importante para realização de denúncias”, afirmou Pedro Paulo, lembrando que “o abuso sexual aflige os mais frágeis: a população infanto-juvenil.”
Conforme a justificativa, a matéria visa contribuir com as atividades da semana comemorativa ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorada no mês de maio. “Com a implantação desta lei teremos uma ação prática e eficaz no combate destes crimes, que afrontam a dignidade desta parcela da população, principalmente porque a internet é hoje um importante instrumento de comunicação, informação da sociedade e através dela estimularemos a denúncia, atitude ainda não costumeira em nosso País”, avaliou o parlamentar, ressaltando que a maior vantagem da utilização das páginas do poder público é o fato de não gerar custos. Para facilitar o processo, o link deverá ser disponibilizado na página inicial de cada órgão do Executivo disponível na rede mundial de computadores (internet e intranet). Os endereços que deverão constar nestes acessos serão definidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Comtiba).
Projeto voltado para jovens do Governo Federal tem início em Curitiba
O vereador Pedro Paulo, líder da bancada do PT, participou na quinta, dia 11, do lançamento do PROTEJO - projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável no Bairro Novo, região sul da capital. O Protejo atuará na formação da cidadania e no resgate de 300 jovens em situação de vulnerabilidade, por meio de atividades culturais, esportivas, educacionais e profissionalizantes, num Percurso Social Formativo de 800 horas. Cada jovem receberá uma bolsa de R$ 100 por mês, durante o período de formação.
“Estou orgulhoso das iniciativas do Governo Federal que estão sendo aplicadas na região metropolitana de Curitiba (São José dos Pinhais, Colombo, Almirante Tamandaré, Piraquara, Araucária e Curitiba). Na área da segurança pública, o Pronasci é uma ação inovadora que aponta para ações preventivas e que trarão resultados concretos para nossa população”, salientou o vereador durante o evento.
O Governo Federal já disponibilizou, desde 2008, cerca de R$ 7 milhões através do Pronasci ao Município de Curitiba para a implantação de projetos com mulheres, jovens e do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM), dentre outros. A contrapartida da prefeitura é de 2% do total dos investimentos.
